Política de Privacidade

Quem somos — controlador dos dados

A Nooma Church, inscrita no CNPJ sob o nº 61.573.975/0001-01, com endereço na Rua João Werno Erhart, 4699, Novo Hamburgo — RS, CEP 93310-405, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio do site nooma.church e de seus canais de comunicação.

Estamos comprometidos com a transparência, a segurança e o respeito à sua privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome, e-mail e mensagem fornecidos voluntariamente.
• Newsletter: endereço de e-mail fornecido para recebimento de comunicações.
• Cadastro de doadores: nome, e-mail, CPF/CNPJ e informações de pagamento, quando aplicável.
• Navegação: dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados automaticamente via cookies (sujeito ao seu consentimento).
• Redes sociais: quando você interage com nossos perfis oficiais, os dados são tratados conforme as políticas das respectivas plataformas.

Como e por que usamos seus dados

• Responder às suas mensagens e pedidos de contato.
• Enviar a newsletter e comunicações da Nooma Church, desde que você tenha solicitado ou haja legítimo interesse institucional.
• Processar doações, emitir recibos e manter registros contábeis e fiscais.
• Melhorar a qualidade, o desempenho e a segurança do site.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à Nooma Church.
• Realizar análises internas para aprimorar comunicação, eventos e ministérios.
• Prevenir fraudes, abusos e atividades ilícitas.
• Exercer e defender direitos da Nooma Church em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, inclusive mediante preservação de registros pelo prazo prescricional máximo.

Seus dados nunca serão vendidos a terceiros nem usados para fins comerciais não relacionados às atividades da Nooma Church.

Base legal (LGPD)

Todo tratamento de dados pessoais realizado pela Nooma Church está fundamentado em uma das seguintes bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): para newsletter, cookies de análise e marketing.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para processamento de doações e cadastros.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para cookies essenciais, segurança do site e comunicações administrativas.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para retenção de dados contábeis e fiscais.

Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies — pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo — para garantir o funcionamento do site e, com seu consentimento, para melhorar sua experiência. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento pelo botão "Privacidade" no rodapé do site.

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies. Isso pode afetar algumas funcionalidades do site. Para saber mais, consulte as configurações do seu navegador.

Compartilhamento com terceiros

Seus dados podem ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: plataformas de e-mail marketing, processadores de pagamento e serviços de hospedagem — que operam sob obrigação contratual de sigilo e conformidade com a LGPD.
• Exigência legal: quando determinado por autoridade competente, ordem judicial ou obrigação regulatória.
• Plataformas de terceiros: Google (Maps, Analytics), Meta e outras, sujeitas às suas próprias políticas de privacidade, conforme seu consentimento.
• Empresa parceira para atividades comerciais: a Nooma Church poderá compartilhar dados pessoais (nome e e-mail) com sua empresa parceira de CNPJ distinto, responsável pela comercialização de produtos e serviços próprios — como livros, cursos, eventos pagos e outros conteúdos — vinculados à missão e identidade da Nooma Church. Esse compartilhamento somente ocorrerá mediante consentimento expresso do titular (Art. 7º, I da LGPD), obtido no ato do cadastro, compra ou inscrição no serviço específico, por meio de opt-in destacado. O titular poderá revogar esse consentimento a qualquer momento, sem prejuízo das operações já realizadas.

Não compartilhamos dados com outras organizações religiosas, listas de terceiros não relacionados ou parceiros comerciais externos sem consentimento explícito prévio.

Retenção e exclusão de dados

• Dados de contato e newsletter: mantidos pelo tempo em que você mantiver relacionamento com a Nooma Church ou até solicitação de exclusão e, adicionalmente, pelo prazo de até 10 (dez) anos a contar da coleta, para fins de defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, nos termos do Art. 16, IV da LGPD combinado com o Art. 205 do Código Civil.
• Dados de doações e registros contábeis: retidos pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme prazo prescricional geral do Art. 205 do Código Civil e normas contábeis aplicáveis, prevalecendo o maior prazo exigível por lei.
• Dados de navegação (cookies de análise e funcionais): até 2 (dois) anos a partir da coleta ou até revogação do consentimento, o que ocorrer primeiro.
• Dados tratados por obrigação legal: pelo prazo exigido pela legislação específica aplicável, sem limite máximo definido por esta política.
• Após o prazo: os dados são removidos de forma segura ou definitivamente anonimizados, não sendo mais possível sua identificação.

Seus direitos como titular

Nos termos dos Arts. 17 a 22 da LGPD, você tem direito a:

1. Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
2. Acesso aos dados que temos sobre você.
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
5. Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
6. Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
7. Informação sobre compartilhamentos realizados.
8. Revogação do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
9. Oposição ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD.
10. Revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis e adequadas ao porte e natureza de nossas atividades para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. O site opera com protocolo HTTPS (SSL/TLS) e os sistemas de armazenamento seguem boas práticas de segurança da informação.

Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos legais previstos na LGPD, desde que tecnicamente possível identificar os afetados.

A Nooma Church não se responsabiliza por falhas de segurança decorrentes de: (i) ação ou omissão do próprio titular, incluindo uso de senhas fracas ou compartilhamento de credenciais; (ii) ataques de terceiros que superem as medidas razoáveis de proteção adotadas; (iii) vulnerabilidades de plataformas de terceiros sobre as quais não temos controle direto; ou (iv) eventos de força maior.

Menores de idade

O site da Nooma Church não é direcionado a crianças (menores de 12 anos). O tratamento de dados de crianças e adolescentes somente ocorrerá com consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme Art. 14 da LGPD.

Se você acredita que coletamos inadvertidamente dados de um menor sem o devido consentimento, entre em contato conosco imediatamente para que possamos tomar as medidas cabíveis.

Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, a exclusivo critério da Nooma Church, para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou em nossos serviços. A data da última atualização estará sempre indicada no cabeçalho desta página. A versão vigente é sempre a publicada neste endereço.

Para alterações significativas, envidaremos esforços razoáveis para comunicar os inscritos na newsletter ou exibir aviso no site. O uso continuado do site após a publicação de qualquer alteração implica aceitação plena e irrestrita da versão atualizada. Recomendamos consultar esta página periodicamente.

A Nooma Church não assume obrigação de notificação prévia para alterações de menor relevância, ajustes editoriais ou adaptações decorrentes de mudanças legais de aplicação imediata.

Contato e encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações relativas aos seus direitos ou questões sobre esta política, entre em contato com nosso responsável pelo tratamento de dados:

Caso sua solicitação não seja atendida de forma satisfatória, você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

Isenção de responsabilidade

O site nooma.church e seus conteúdos são disponibilizados no estado em que se encontram, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A Nooma Church não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros ou vírus.

A Nooma Church não se responsabiliza, nos limites permitidos pela legislação vigente, por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou de seus conteúdos.
• Conteúdo, práticas de privacidade ou políticas de sites de terceiros acessados por meio de links disponíveis em nossas páginas — a inclusão de links não implica endosso ou responsabilidade.
• Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do site por razões alheias ao nosso controle, incluindo falhas de provedores, ataques cibernéticos ou eventos de força maior.
• Uso indevido ou não autorizado de dados decorrente de negligência do próprio titular (ex.: compartilhamento de senhas, acesso em dispositivos inseguros).
• Imprecisões, erros ou omissões em informações fornecidas por terceiros e disponibilizadas no site.

Foro e lei aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes da interpretação ou aplicação desta política, fica eleito o foro da Comarca de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de conflito entre versões desta política em diferentes idiomas, a versão em português brasileiro prevalecerá.